*ATUALIZADO: Direção do Câmpus Sapiranga publica comunicado sobre funcionamento

Foi publicado hoje pela Diretora-Geral do Câmpus Sapiranga o Comunicado SG-DIRGER 03/2022 que trata do funcionamento da instituição. Segue inteiro teor do documento:

A Direção-Geral do Câmpus Sapiranga, no uso de suas prerrogativas legais e considerando:

1. O informativo do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local) do Câmpus Sapiranga publicado em 11/02/2022;
2. A Decisão do Desembargador Federal nos autos do Ação Civil Pública nº 50108972820214047110: “(...) diante da insegurança sanitária que ainda nos encontramos, com o inegável aumento significativo de casos (suspeitos e confirmados) e internações (em leito clínico ou UTI), tenho que não é recomendável a imposição de retorno das aulas presenciais à Instituição agravante, independentemente da interpretação que se venha adotar acerca do decisum do STF (ADPF 672 MC) - aplicação - ou não - do Decreto Estadual nº 56.171/2021 às instituições federais de ensino”;
3. As contrarazões apresentadas pelo Ministério Público Federal nos autos do Ação Civil Pública nº 50108972820214047110:” (...) que imponha à ré a oferta imediata de um plano de atividades remotas (...)”;
4. O quarto Alerta seguido emitido pelo sistema 3As de monitoramento do Estado do RS para a região 7 – Novo Hamburgo, a qual Sapiranga está inserida;
5. Um único caso ativo de pessoa que testou positivo para o vírus COVID-19 nessa semana;
6. Considerando a Resolução CONSUP/IFSUL No 62, de 12 de novembro de 2021; e
7. O Plano de Contingência do Câmpus em vigor.

Ficam estabelecidas as seguintes orientações e instruções de funcionamento:

I - Ampliação das atividades presenciais do câmpus, conforme estabelece Resolução CONSUP/IFSUL No 62 Art. 12;

II - Ampliação gradativa das atividades de ensino, pesquisa e extensão em formato presencial, observada a viabilidade junto às coordenações de curso e DEPEX;

III - As atividades internas e administrativas serão realizadas organizadas pela Chefia imediata e por suas coordenações e acontecerão de forma presencial com esquema de revezamento de pessoas, conforme definição de cada departamento;

IV - O Câmpus estará aberto para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 7:30 às 22:15 para atendimento da aulas presenciais de acordo com a organização de cada curso. Tendo em vista o grande número de casos suspeitos ainda em isolamento, as coordenações de curso avaliarão a viabilidade de retomada das atividades letivas presenciais para cada turma. Cada turma será comunicada pelo coordenador de curso sobre os horários das aulas presenciais, síncronas e assíncronas;

IV. Tendo em vista o grande número de casos suspeitos ainda em isolamento (11 docentes), as aulas presenciais retornarão a partir de quinta-feira, dia 17/2.

V - Atendimentos que não exijam a presencialidade deverão ser realizados preferencialmente por meios eletrônicos.

VI - Este comunicado passa a valer a partir de 14 de fevereiro de 2022;

VII - Revogam-se disposições contrárias.

O Documento está disponível no site do câmpus e pode ser acessado clicando aqui.

O Informativo do COE-E Local deliberado em 10/02/22 e publicado hoje (11) também está disponível no site do câmpus e pode ser acessado clicando aqui.